| LEI Nº. 3675-2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E CONCESSÕES DE GOIANÉSIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2019 |
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| LEI Nº. 3674-2019 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRADO À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, ALTERANDO A LEI Nº 3.660 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. |
02/05/2019 |
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| LEI Nº. 3673-2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2019 |
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| LEI Nº. 3672-2019 - ALTERA O INCISO VI DO ART. 4º DA LEI Nº 2.587, DE 09 DE JULHO DE 2008, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.548, 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/04/2019 |
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| LEI Nº. 3671-2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.616, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/04/2019 |
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| LEI Nº. 3670-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSEMBLEIA DE DEUS ROMPENDO EM FÉ MINISTÉRIO DE GOIANÉSIA |
05/04/2019 |
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| LEI Nº. 3669-2019 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.399, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015, E INSTITUI DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
05/04/2019 |
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| LEI Nº. 3668-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
05/04/2019 |
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| LEI Nº. 3667-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC. MUN. A FAZER TRANSF. VOL. DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOC. DOS FUNC. PÚB. M. DE GSIA, E DÁ OUTRAS PROV |
14/03/2019 |
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| LEI Nº. 3666-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXEC. MUN. A FAZER TRANS. VOLUNT. DE RECURSOS FINAN. À COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS MISERICÓRDIA, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2019 |
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| LEI Nº. 3665-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2019 |
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| LEI Nº. 3664-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DE APARECIDO CIPRIANO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/02/2019 |
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| LEI Nº. 3663-2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/02/2019 |
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| LEI Nº. 3662-2019 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA |
27/02/2019 |
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| LEI Nº. 3661-2019 - LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/02/2019 |
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| LEI Nº. 3660-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA |
08/02/2019 |
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| LEI Nº. 3659-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/02/2019 |
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| LEI Nº. 3658 - 2019 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PRÊVIDÊNCIAS |
28/01/2019 |
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| LEI Nº. 3657 - 2019 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE GOIANÉSIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
28/01/2019 |
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| LEI Nº. 3656 - 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA CRECHE MARIA JOANA E DÁ OUTRAS |
28/01/2019 |
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