| LEI Nº. 3851-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS |
09/03/2022 |
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| Lei Nº. 3850-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA. |
11/02/2022 |
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| LEI Nº. 3849-2022 - FIXA O INDICE DE REVISÃO GERAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/02/2022 |
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| LEI Nº. 3848-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/01/2022 |
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| LEI Nº. 3847-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/01/2022 |
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| LEI Nº. 3846-2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3845-2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
29/12/2021 |
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| LEI Nº. 3844-2021 - INSTITUI O PROGRAMA TORCIDA LEGAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3843-2011 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3842-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.809-2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INDUSTRIALIZA GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3841-2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM O ORFANATO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3840-2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3839-2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3838-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO MULTIPROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/04/2024 |
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| LEI Nº. 3837-2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3836-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.831 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
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| LEI Nº. 3835-2021 - DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3834-2021 - COMPLEMENTAR - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
19/11/2021 |
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| LEI Nº. 3833-2021 - DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/11/2021 |
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| LEI Nº. 3832-2021 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
19/11/2021 |
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