| LEI Nº. 3735-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3734-2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3733-2019 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GOIANÉSIA, ALTERANDO A LEI Nº 3.030, DE 22 DE MARÇO DE 2013 |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3732-2019 - FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3731-2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEIS DO CARGO DE ENFERMAGEM, CONTIDOS NO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577, DE 26 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3730-2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3729-2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.142 DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL |
18/12/2019 |
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| LEI Nº. 3728-2019- ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2019 |
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| LEI Nº. 3727-2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/12/2019 |
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| LEI Nº. 3726-2019 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2019 |
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| LEI Nº. 3725-2019 - INSTITUI O TÍTULO DE EDUCADOR NOTA 10 NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2019 |
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| LEI Nº. 3724-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO GOSPEL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2019 |
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| LEI Nº. 3723-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2019 |
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| LEI Nº. 3722-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL- E CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO DE GOIANÉSIA |
27/11/2019 |
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| LEI Nº. 3721-2019 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2019 |
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| LEI Nº. 3720-2019 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/11/2019 |
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| LEI Nº. 3719-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO INTERNACIONAL - IGEADMI GOINÉSIA. |
06/11/2019 |
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| LEI Nº. 3718-2019 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 3.707-2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2019 |
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| LEI Nº. 3717-2019 - ACRESCENTA O ART. 1ª-A §§ A LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2019 |
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| LEI Nº. 3716-2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2019 |
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