| LEI Nº. 3615-2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NA FORMA DE ART. 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINIST |
21/06/2018 |
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| LEI Nº. 3614-2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO S.A.,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2018 |
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| LEI Nº. 3613-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2018 |
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| LEI Nº. 3612-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO PROJETO CIRANDA CULTURAL NA PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2018 |
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| LEI Nº. 3611-2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL BETEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3610-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PASSO A PASSO - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3609-2018 - COMPLEMENTA O ÍNDICE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA FIXADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3608-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE TRUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3607-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A CELEBRAR CONTRATO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA D'ABADIA |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3606-2018 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, A PROVA PEDESTRE CORRIDA RÚSTICA DO TRABALHADOR, AUTORIZA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3605-2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3604-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/05/2018 |
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| LEI Nº. 3603-2018 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTCIPANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DA COPA HAROLDO CARRILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2018 |
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| LEI Nº. 3602-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2018 |
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| LEI Nº. 3601-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2018 |
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| LEI Nº. 3600-2018 - LEI COMPLENTAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III,DO ARTIGO 122,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003(CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) |
02/05/2018 |
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| LEI Nº. 3599-2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/05/2018 |
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| LEI Nº. 3598-2018 - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/04/2018 |
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| LEI Nº. 3597-2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA |
03/04/2018 |
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| LEI Nº. 3596-2018 - DISPÕE SOBRE A UTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2018 |
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