| LEI Nº. 3655 - 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PRETAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/01/2019 |
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| LEI Nº. 3654-2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3653-2018 - LEI COMPLEMENTAR - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.615 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/01/2019 |
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| LEI Nº. 3652-2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3651-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3650-2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3649-2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº. 3627-2018 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3648-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA JURÍDICA, A EFEUAR O PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS , E DÁ OUTRAS PROV |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3647-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CRESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/12/2018 |
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| LEI Nº. 3646-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3645-2018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PONTE LAURO DA PENHA GONÇALVES |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3644-2018 - ALTERA A LEI Nº 2.634-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO |
22/11/2018 |
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| LEI Nº. 3643-2018 - DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/11/2018 |
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| LEI Nº. 3642-2018 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/12/2018 |
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| LEI Nº. 3641-2018 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/11/2018 |
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| LEI Nº. 3640-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
11/10/2018 |
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| LEI Nº. 3639-2018 - REGULA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO DE PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DISCRIMINADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU POSSUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2018 |
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| LEI Nº. 3638-2018 - ALTERA A LEI Nº 3.091, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2018 |
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| LEI Nº. 3637-2018 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA AS LEIS Nº 3.271, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E Nº 2.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2018 |
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| LEI Nº. 3636-2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.030, DE 22 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/09/2018 |
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