| LEI Nº. 3715-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM A UEG. |
18/10/2019 |
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| LEI Nº. 3714-2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.179 DE 17 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/10/2019 |
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| LEI Nº. 3713-2019 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2019 |
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| LEI Nº. 3712-2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2019 |
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| LEI Nº. 3711-2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALE-GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2019 |
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| LEI Nº. 3710-2019 - ALTERA O NOME DO CENTRO DESPORTIVO DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2019 |
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| LEI Nº. 3709-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL BETEL |
03/09/2019 |
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| LEI Nº. 3708-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DA COPA HAROLDO CARRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2019 |
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| LEI Nº. 3707-2019 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS (LDO) PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3706-2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3705-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM CULTURUAL |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3704-2019 - AUTORIZA EXECUTIVO FAZER TRANSFERÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, EMPREGADOS ASSALARIADOS E ASSALARIADOS RURAIS CONVÊNIO |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3703-2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.683 DE 05-06-2019 |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3702-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM CULTURAL AO EXTERIOR |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3701-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - AO SINDICATO RURAL DE GSIA, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3700-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS-SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE GSIA |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3699-2019 - RECONHECE A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3698-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSTITUTIVOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GSIA |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3697-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESCOLAR JALES MACHADO |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3696-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO |
22/07/2019 |
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