| LEI Nº. 3695-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NA REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3694-2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DOS MINISTROS DO EVANGELHO DE GSIA - COMEG |
22/07/2019 |
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| LEI Nº. 3693-2019 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3692-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3691-2019 - FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3690-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO - AO CONSELHO DE MINISTROS DO EVANGELHO DE GOIANÉSIA |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3689-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3688-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS E CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3687-2019 - ALTERA O ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS, E O INCISO I, DO ARTIGO 38, AMBOS DA LEI Nº 2.634, 23 DE DEZEMBRO DE 2008 |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3686-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DE GERALDO DE CASTRO BELO E SUA MULHER, E DÁ OUTRAS |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3685-2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3684-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS - SUBVENÇÃO SOCIAL - MEDIANTE CONVÊNIO, A ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL BETEL |
04/07/2019 |
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| LEI Nº. 3683-2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
06/06/2019 |
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| LEI Nº. 3682-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - AO SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA |
06/06/2019 |
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| LEI Nº. 3681-2019 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA REMANEJAMENTO DE EMPRESAS QUE COM O ADVENTO DO PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DE DEZEMBRO DE 2008, ENCONTRAM-SE IRREGULARES, QUANTO SUAS LOCAL |
29/05/2019 |
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| LEI Nº. 3680-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - E CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS- |
29/05/2019 |
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| LEI Nº. 3679-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/05/2019 |
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| LEI Nº. 3678-2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTIDADE VIDA E MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/05/2019 |
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| LEI Nº. 3677-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DE JOSÉ AUGUSTO FERNANDES |
23/05/2019 |
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| LEI Nº. 3676-2019 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL E CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM, MEDIANTE A DOAÇÃO DE FRAÇÕES IDEIAS DE TERRENOS, LOTES, OU UNIDADES HABITACIONAIS EDIFICADAS |
02/05/2019 |
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