| LEI Nº. 3755-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GOIANÉSIA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/06/2020 |
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| LEI Nº. 3754-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR LOTES DE PROPRIEDADE DE GUSTAVO ALVES MARTINS E SUA MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2020 |
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| LEI Nº. 3753-2020 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS NORMAS E OBRIGATORIEDADE AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019 JUNTO AO RPPS. |
15/04/2020 |
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| LEI Nº. 3752-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
15/04/2020 |
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| LEI Nº. 3751-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/03/2020 |
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| LEI Nº. 3750-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3749-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS - SUBVENÇÃO SOCIAL - A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3748-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS-SUBVENÇÃO SOCIAL- A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3747-2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.668, DE 20 DE MARÇO DE 2019. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3746-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDADE DE GOIANÉSIA - CRECHE MARIA JOANA |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3745-2020 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3744-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3743-2020 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/03/2020 |
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| LEI Nº. 3742-2020 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 3.707-2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2020 |
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| LEI Nº. 3741-2019 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/02/2020 |
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| LEI Nº. 3740-2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2020 |
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| LEI Nº. 3739-2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2020 |
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| LEI Nº. 3738-2019 - ALTERA A NATUREZA DE INCOMODIDADE DO QUADRO I DO ANEXO VIII DA LEI 2.615 DE DEZEMBRO DE 2008 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
28/01/2020 |
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| LEI Nº. 3737-2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/01/2020 |
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| LEI Nº. 3736-2019 - REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2019 |
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