| LEI Nº. 3595-2018 - ACRESCENTA INCISO III AO ART. 3º DA LEI Nº 2.246, DE 16 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2018 |
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| LEI Nº. 3594-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E COM A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE GOIANÉSIA - |
21/03/2018 |
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| LEI Nº. 3593-2018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/03/2018 |
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| LEI Nº. 3592-2018 - INCLUI O ARTIGO 3º À LEI Nº 2.234, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/2018 |
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| LEI Nº. 3591-2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PATERNIDADE, ALTERANDO O ART. 91, DA LEI Nº 2.165, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
09/03/2018 |
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| LEI Nº. 3590-2018 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
05/03/2018 |
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| LEI Nº. 3589-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2018 |
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| LEI Nº. 3588-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2018 |
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| LEI Nº. 3587-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA - CRECHE MARIA JOANA |
05/03/2018 |
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| LEI Nº. 3586-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/02/2018 |
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| LEI Nº. 3585-2018 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO |
26/02/2018 |
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| LEI Nº. 3584-2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
26/02/2018 |
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| LEI Nº. 3583-2018 - ACRESCENTA § 3º AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 3.578, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 |
26/02/2018 |
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| LEI Nº. 3582-2018 - CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESA ELECTRO MOTORS DO BRASIL LTDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/02/2018 |
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| LEI Nº. 3581-2018 - LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. NO ANO DE 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3580-2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE GOIANÉSIA GOIÁS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3579-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/02/2018 |
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| LEI Nº. 3578-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO TERRENO COMO ANTECIPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL - APM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3577-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 |
07/02/2018 |
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| LEI Nº. 3576-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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