LEI Nº. 3635-2018 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/09/2018 |
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LEI Nº. 3634-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA E A FAZER ADESÃO AO PROJETO DE INOVAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/09/2018 |
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LEI Nº. 3633-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS E CELEBRAR CONVÊNIO COM TRAIL CLUBE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/09/2018 |
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LEI Nº. 3632-2018 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR , COM A INTERVENIÊNCIA DOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO |
10/09/2018 |
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LEI Nº. 3631-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINACEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2018 |
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LEI Nº. 3630-2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624, DE 09 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/09/2018 |
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LEI Nº. 3629-2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.626, DE 09 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2018 |
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LEI Nº. 3628-2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.169, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
30/08/2018 |
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LEI Nº. 3627-2018 - LEI COMPLEMENTAR - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO |
08/08/2018 |
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LEI Nº. 3626-2018 - FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2018 |
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LEI Nº. 3625-2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGEM CULTURAL AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3624-2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NA FORMA DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3623-2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNPREVIS |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3622-2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3621-2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3620-2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS (ANUIDADE) COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - GOIÁS - UNDIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/07/2018 |
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LEI Nº. 3619-2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, SITUADOS NO DISTRITO DE SOUZALÂNDIA-MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-GO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2018 |
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LEI Nº. 3618-2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2018 |
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LEI Nº. 3617-2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CFC - A - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA-ME |
21/06/2018 |
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LEI Nº. 3616-2018 - CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
21/06/2018 |
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