| LEI Nº. 3931-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES |
02/01/2023 |
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| LEI Nº. 3930-2022 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.030 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. |
02/01/2023 |
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| LEI Nº. 3929-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/12/2022 |
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| LEI Nº. 3928-2022 - REGULAMENTA A INSTALAÇAO E IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS OU ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB) NO ÂMBITO MUNICIPAL |
22/12/2022 |
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| LEI Nº. 3927-2022 - COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2022 |
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| LEI Nº. 3926-2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL PROIJETO EDIFICAÇÃO-EDIFICANDO VIDAS E FAMÍLIAS POR MEIO DE AÇÕES |
22/12/2022 |
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| LEI Nº. 3925-2022 - INSTITUI O PROGRAMA TORCIDA LEGAL, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2022 |
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| LEI Nº. 3924-2022 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE CAFELÂNDIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3923-2022 - DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3922-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃOCOM ENCARGO |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3921-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3920-2022 - COMPLEMENTAR - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3919-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/12/2022 |
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| LEI Nº. 3918-2022 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 3880-2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3917-2022 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3916-2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.891-1991 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO,ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E ELEIÇÃO |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3915-2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, E AINDA A TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3914-2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3913-2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO |
22/11/2022 |
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| LEI Nº. 3912-2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO EM ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA - ZEC. |
26/10/2022 |
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