| LEI Nº. 3775-2020 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3774-2020 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3773-2020 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3772-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PPA - LDO E LOA |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3771-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3770-2020 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3769-2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DE ELAINE ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2020 |
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| LEI Nº. 3768-2020 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3767-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3766-2020 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3765-2020 - DENOMINA O VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS DO POVOADO DE JUSCELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3764-2020 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.615, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/08/2020 |
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| LEI Nº. 3763-2020 - COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI Nº 3.375, DE 10-11-2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3762-2020 - ALTERA A LEI Nº 3.494, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2020 |
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| LEI Nº. 3761-2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS O CANCELAMENTO-ENCERRAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO Nº R-3-18.809 |
09/07/2020 |
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| LEI Nº. 3760-2020 - ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA O § 3º AO INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 2.710, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009 |
09/07/2020 |
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| LEI Nº. 3759-2020 - LEI COMPLEMENTAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.637, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2020 |
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| LEI Nº. 3758-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2020 |
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| LEI Nº. 3757-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2020 |
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| LEI Nº. 3756-2020 - LEI COMPLEMENTAR - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.642, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/07/2020 |
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