| LEI Nº. 3795-2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454, DE 28 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
15/04/2021 |
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| LEI Nº. 3794-2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2021 |
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| LEI Nº. 3793-2021 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 |
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| LEI Nº. 3792-2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA , A POLÍTICA PÚBLICA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 |
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| LEI Nº. 3791-2021 - ALTERA A LEI Nº 3030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2021 |
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| LEI Nº. 3790-2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/02/2021 |
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| LEI Nº. 3789-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2020 |
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| LEI Nº. 3788-2020 - ALTERA A LEI Nº 3.030-13, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/12/2020 |
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| LEI Nº. 3787-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3786-2020 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PROGRAMA MAIS DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3785-2020 - ALTERA A LEI Nº 3.775, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TRABALHADORES |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3784-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3783-2020 - INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3782-2020 - DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/12/2020 |
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| LEI Nº. 3781-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2020 |
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| LEI Nº. 3780-2020 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS OU QUALQUER ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/11/2020 |
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| LEI Nº. 3779-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PROMESSAS DO SENHOR MINISTÉRIO GOIANÉSIA. |
29/10/2020 |
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| LEI Nº. 3778-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 3.771 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/10/2020 |
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| LEI Nº. 3777-2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 'GERALDA DE SOUZA CASTRO' O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIANÉSIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/09/2020 |
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| LEI Nº. 3776-2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO GOIANÉSIA - IADEG |
29/09/2020 |
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