| LEI Nº. 3911-2022 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO |
20/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3910-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA A COPA DOS CAMPÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3909-2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3908-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MEDALHA DA FUNDADORA BERCHIOLINA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3907-2022 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3906-2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 3.868 DE 10 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3905-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.402 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/10/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3904-2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, SITUADAS NO LOTEAMENTO GARANVILLE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3903-2022 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3902-2022 - AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ATLETA GOIANESIENSE KAMILA BARBOSA VITO DA SILVA EM DISPUTA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3901-2022 - ALTERA A LEI Nº 3.404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3900-2022 - FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/08/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3899-2022 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3898-2022 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3897-2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - FUNPREVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3896-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.800 DE 10 DE MAIO DE 2021. |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3895-2022 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 2.455 DE 13 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3894-2022 - ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 2.578 DE 26 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3893-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.617 DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Abrir |
| LEI Nº. 3892-2022 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2022 |
Abrir |