| LEI Nº. 3835-2021 - DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
Abrir |
| LEI Nº. 3834-2021 - COMPLEMENTAR - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
19/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3833-2021 - DENOMINA A PRAÇA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
19/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3832-2021 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
19/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3831-2021 - INCLUI O NATAL LUZ NO ROL DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (2.587-2005) E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÕES |
12/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3830-2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.050-2021, DE 23 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3829-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO OLHO D'ÁGUA, QUE CONSISTE NO CADASTRAMENTO, RECUPERAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO |
19/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3828-2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3827-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DA COPA HAROLDO CARRILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3826-2021 - DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3825-2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3824-2021 - INSTITUI O POLO DA MODA E CONFECÇÃO DE GOIANÉSIA, ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
05/11/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3823-2021 - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3822-2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3821-2021 - DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO POVOADO CAMPO ALEGRE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/10/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3820-2021 - DENOMINA A PRAÇA CULTURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/10/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3819-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE THEÓPHILO MARTINS RODRIGUES A PRAÇA DO RESIDENCIAL LAURENTINO MARTINS DE GOIANÉSIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/10/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3818-2021 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3817-2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO HABIT AÇÃO, AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS DONATÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2021 |
Abrir |
| LEI Nº. 3816-2021 - ALTERA A LEI Nº. 2634-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2021 |
Abrir |