| LEI Nº. 4145-2025 - ALTERA O ART 1 DA LEI MUNICIPAL 2012 SOBRE ESTACIONAMENTO AUTORIZADO |
19/08/2025 |
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| LEI Nº. 4144-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
01/08/2025 |
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| LEI Nº. 4143-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL BETEL. |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4142-2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4141-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES DA COPA GOIANÉSIA DE VOLEIBOL. |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4140-2025 - ALTERA A LEI Nº 3.886 DE 05 DE JULHO DE 2022 - COPA HAROLDO CARRILHO |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4139-2025 - ALTERA A LEI Nº 3.106-2013 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4138-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO - RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO VALE DO SÃO PATRÍCIO. |
23/07/2025 |
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| LEI Nº. 4137-2025 - DISPOE SOBRE A ADOÇAO DE MEDIDAS DE INCLUSAO VOLTADAS A SINALIZAÇAO SONORA NAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDAM ALUNO AUTISTA |
08/07/2025 |
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| LEI Nº. 4136-2025 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA |
08/07/2025 |
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| LEI Nº. 4135-2025 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DISPOES SOBRE A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA 2026 |
08/07/2025 |
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| LEI Nº. 4134-2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, SOUZALÂNDIA. |
27/06/2025 |
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| LEI Nº. 4133-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE AUTOMOBILISMO |
27/06/2025 |
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| LEI Nº. 4132-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CORAÇÃO DE JESUS. |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4131-2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PECUÁRIA PARA TODOS |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4130-2025 - INSTITUI A CORRIDA LEGISLATIVA DE GOIANÉSIA, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4129-2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4128-2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ELETIVOS. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4127-2025 - ESTABELECE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E OS HOSPITAIS (FRALDÁRIO) |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4126-2025 - INSTITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
11/06/2025 |
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