| LEI Nº. 4000-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA VERA CRUZ. |
01/12/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3999-2023 - CRIA SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. |
01/12/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3998-2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA AS CONGADAS DOS POVOADOS DE JUSCELÂNDIA E CAFELÂNDIA |
27/11/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3997-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.579 DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE REFORMULA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO |
22/11/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3996-2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
21/11/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3995-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL PRESENÇA DE DEUS. |
21/11/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3994-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
14/11/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3993-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA GOIANÉSIA |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3992-2023 - INSTITUI O POLO EMPRESARIAL DE GOIANÉSIA, ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3991-2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA FAMÍLIAS CARENTES |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3990-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA O ''PROGRAMA MINHA CASA MELHOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3989-2023 - INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CRIA A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3988-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.422 DE 11 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3987-2023 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.362 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3986-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
31/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3985-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ENFERMAGEM |
17/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3984-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
17/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3983-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE GOIANÉSIA - ASPAGO. |
09/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3982-2023 - DENOMINA A PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2023 |
Abrir |
| LEI Nº. 3981-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.858 DE 30 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
09/10/2023 |
Abrir |