| LEI Nº. 4100-2024 - ALTERA A LEI Nº 4.066 DE 17 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/12/2024 |
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| LEI Nº. 4099-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANÁPOLIS. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4098-2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4097-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4096-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4095-2024 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4094-2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4093-2024 - CONSTITUI NORMAS PARA O PROCESSO LEGISLATIVO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
06/12/2024 |
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| LEI Nº. 4092-2024 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.076, DE 26 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS |
29/11/2024 |
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| LEI Nº. 4091-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM LOTE DE IRACEMA |
29/11/2024 |
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| LEI Nº. 4090-2024 - AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E A EMPRESA M E M. |
19/11/2024 |
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| LEI Nº. 4089-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO - IGREJA ASSEMBLEIA |
31/10/2024 |
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| LEI Nº. 4088-2024 - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEMI-URBANO - CRAS E CREAS. |
23/10/2024 |
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| LEI Nº. 4087-2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATOS DE FUTEBOL. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4086-2024 - DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4085-2024 - CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE APOIO À POLÍCIA MILITAR (FEPOM) - SEDIADA EM GOIANÉSIA. |
14/10/2024 |
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| LEI Nº. 4084-2024 - ALTERA A ALÍNEA ''C'' DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N º 3.897, DE 11 DE JULHO - FUNPREVIS |
04/10/2024 |
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| LEI Nº. 4083-2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
30/09/2024 |
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| LEI Nº. 4082-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA DE MIRANDA ANDRADE, RESINDENCIAL IPÊS. |
30/09/2024 |
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| LEI Nº. 4081-2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2024 |
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