| LEI Nº. 4115-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO |
10/04/2025 |
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| LEI Nº. 4114-2025 - INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA TLP NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. |
01/04/2025 |
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| LEI Nº. 4113-2025 - FIXA O PRAZO, CONDIÇÕES E ANISTIA DE PAGAMENTO DO IPTU-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2025 |
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| LEI Nº. 4112-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO GOIANÉSIA MIL CASAS. |
18/03/2025 |
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| LEI Nº. 4111-2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO - OBRAS SOCIAIS CORAÇÃO DE JESUS |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4110-2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPO DE GOIANÉSIA-GO - SERVIÇO SOCIAL BETEL. |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4109-2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (PASSOS DE DANÇA). |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4108-2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA (INSTITUTO PET’S HOUSE). |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4107-2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO - INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS. |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4106-2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4105-2025 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
27/02/2025 |
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| LEI Nº. 4104-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO |
29/01/2025 |
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| LEI Nº. 4103-2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 4.097 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. |
21/01/2025 |
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| LEI Nº. 4102-2025 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. |
21/01/2025 |
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| LEI Nº. 4101-2025 - INSTITUI O PROGRAMA TORCIDA LEGAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL |
21/01/2025 |
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| LEI Nº. 4100-2024 - ALTERA A LEI Nº 4.066 DE 17 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/12/2024 |
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| LEI Nº. 4099-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANÁPOLIS. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4098-2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4097-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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| LEI Nº. 4096-2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
23/12/2024 |
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