| LEI Nº. 4161-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PASSOS DE DANÇA |
23/10/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4160-2025 - ALTERA ALIQUOTA DE ISS PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA E SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLOGICAS |
23/10/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4159-2025 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº4135-2025 QUE DISPOE SOBRE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 |
23/10/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4158-2025 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SAEGO |
07/10/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4157-2025 - ALTERA OS INCISOS DO ART. 8º DA LEI 3942 DE 2023 SOBRE CASOS EM QUE SERÁ DEVIDA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES FISCAIS |
24/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4156-2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
24/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4155-2025 - DISPOE SOBRE A RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL Nº13913-2019 NO MUNICIPIO PERMANENCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NAO EDIFICÁVEL |
17/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4154-2025 - DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS NA FORMA QUE ESPECIFICA |
17/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4153-2025 - DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇAO FILANTROPICA DOCE DIA |
17/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4152-2025 - EXTINGUE A AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE GOIANESIA CRIADA PELA LEI Nº3755 DE 2020 |
10/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4151-2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE TELA DE SEGURANÇA SOBRE CONTEINERS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM ENTULHOS |
03/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4150-2025 - CRIA A SALA HUMANIZADA DA MULHER NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
03/09/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4149-2025 - ALTERA PARÁGRAFO 3º ART 89 LEI 2.165 INCLUÍDO PELA LEI 3.936 LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO |
25/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4148-2025 - DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
25/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4147-2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
25/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4146-2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO |
25/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4145-2025 - ALTERA O ART 1 DA LEI MUNICIPAL 2012 SOBRE ESTACIONAMENTO AUTORIZADO |
19/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4144-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
01/08/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4143-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL BETEL. |
23/07/2025 |
Abrir |
| LEI Nº. 4142-2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. |
23/07/2025 |
Abrir |