| LEI Nº. 4060-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4059-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.576 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4058-2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4057-2024 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REVITALIZAR. |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4056-2024 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 09 DE JULHO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A FEIRA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4055-2024 - COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.188 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4054-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PROMESSAS |
05/07/2024 |
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| LEI Nº. 4053-2024 - CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
05/07/2024 |
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| LEI Nº. 4052-2024 - INSTITUI A PRÁTICA DO VOLUNTARIADO COM CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSO DE PROVAS EM GOIANÉSIA |
28/06/2024 |
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| LEI Nº. 4051-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
28/06/2024 |
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| LEI Nº. 4050-2024 - ALTERA O ARTIGO 8º E O SEU INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991 |
28/06/2024 |
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| LEI Nº. 4049-2024 - ALTERA A LEI DO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL |
25/06/2024 |
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| LEI Nº. 4048-2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/06/2024 |
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| LEI Nº. 4047-2014 - REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA ESTADO DE GOIÁS. |
28/05/2024 |
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| LEI Nº. 4046-2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/05/2024 |
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| LEI Nº. 4045-2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
17/05/2024 |
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| LEI Nº. 4044-2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
17/05/2024 |
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| LEI Nº. 4043-2024 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS |
17/05/2024 |
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| LEI Nº. 4042-2024 - ALTERA SUMARIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003 |
08/04/2024 |
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| LEI Nº. 4041-2024 - ALTERA SUMÁRIO E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003 |
08/04/2024 |
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