| LEI Nº. 4075-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4074-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4073-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO, AOS VENCEDORES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA, A SER REALIZADA NO EVENTO GOIANÉSIA RODEIO FESTIVAL - GRF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4072-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO VIDEIRA DE GOIANÉSIA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4071-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/07/2024 |
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| LEI Nº. 4070-2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) |
23/07/2024 |
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| LEI Nº. 4069-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃODE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/07/2024 |
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| LEI Nº. 4068-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.148 DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO DE USO |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4067-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO - MOTOCICLISTAS INSANOS |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4066-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4065-2024 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4064-2024 - FICAM ALTERADOS OS §§ 1º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.962, DE 17 DE JULHO DE 2023. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4063-2024 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4062-2024 - COMPLEMENTAR - ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.615. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4061-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA ENTRE ÀREAS ALIENADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4060-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4059-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.576 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
18/07/2024 |
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| LEI Nº. 4058-2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4057-2024 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REVITALIZAR. |
15/07/2024 |
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| LEI Nº. 4056-2024 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 09 DE JULHO DE 2008, E DISPÕE SOBRE A FEIRA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA |
15/07/2024 |
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