| LEI Nº. 4035-2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4034-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.189-1991 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4033-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL - PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4032-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4031-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4030-2024 - REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.144, DE 12 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4029-2024 - COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.635, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DA LEI Nº 1.876 |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4028-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.989, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4027-2024 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4026-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.925 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4025-2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
16/02/2024 |
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| LEI Nº. 4024-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
16/02/2024 |
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| LEI Nº. 4023-2024 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 4022-2024 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS |
07/02/2024 |
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| LEI Nº. 4021-2024 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR |
12/01/2024 |
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| LEI Nº. 4020-2023 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
21/02/2024 |
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| LEI Nº. 4019-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
09/01/2024 |
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| LEI Nº. 4018-2023 - DENOMINA O POLO EMPRESARIAL DE GOIANÉSIA |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4017-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.992 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4016-2023 - APROVAÇÃO DO RELATORIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
22/12/2023 |
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