| LEI Nº. 4134-2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, SOUZALÂNDIA. |
27/06/2025 |
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| LEI Nº. 4133-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A FEDERAÇÃO GOIANA DE AUTOMOBILISMO |
27/06/2025 |
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| LEI Nº. 4132-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CORAÇÃO DE JESUS. |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4131-2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PECUÁRIA PARA TODOS |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4130-2025 - INSTITUI A CORRIDA LEGISLATIVA DE GOIANÉSIA, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
16/06/2025 |
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| LEI Nº. 4129-2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4128-2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ELETIVOS. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4127-2025 - ESTABELECE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E OS HOSPITAIS (FRALDÁRIO) |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4126-2025 - INSTITUI O DIREITO À VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4125-2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANÉSIA. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4124-2025 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
11/06/2025 |
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| LEI Nº. 4123-2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
29/05/2025 |
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| LEI Nº. 4122-2025 - DETERMINA, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
29/05/2025 |
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| LEI Nº. 4121-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A ADQUIRIR PARTE DO IMÓVEL RURAL - GOIANÉSIA MIL CASAS |
29/05/2025 |
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| LEI Nº. 4120-2025 - ALTERA A LEI Nº 4.012-2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL |
21/05/2025 |
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| LEI Nº. 4119-2025 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL PECUÁRIA PARA TODOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR |
21/05/2025 |
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| LEI Nº. 4118-2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇAO PASSOS DE DANÇA |
21/05/2025 |
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| LEI Nº. 4117-2025 - ALTERA A LEI Nº 4101-2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA |
21/05/2025 |
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| LEI Nº. 4116-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARECERIA COM ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE URUAÇU |
23/04/2025 |
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| LEI Nº. 4115-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO |
10/04/2025 |
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