| LEI Nº. 4191-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS O FESTIVAL DA PAZ |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4190-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SERIÇO SOCIAL BETEL |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4190-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SERIÇO SOCIAL BETEL |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4189-2025 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CORAÇÃO DE JESUS |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4189-2025 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS CORAÇÃO DE JESUS |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4188-2025 - REDEFINE A NATUREZA ATRIBUIÇÕES E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4188-2025 - REDEFINE A NATUREZA ATRIBUIÇÕES E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4187-32025 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4147-2025 CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4186-2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4114-2025 QUE ISNTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4185-2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4184-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR AREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4183-2025 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4182-2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO PRESTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE E OU TERCEIRIZADAS AOS MUNÍCIPES |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4181-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4180-2025 - DECLARA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DO IMÓVEL DOADO AO ESTADO DE GOIÁS |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4179-2025 - EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GOIANÉSIA SAEGO |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4178-2025 - INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL ASFALTO PARA TODOS |
04/12/2025 |
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| LEI Nº. 4177-2025 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS E CELEBRAR CONVENIO COM LAR SAO VICENTE DE PAULO |
01/12/2025 |
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| LEI Nº. 4176-2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE OVG SOMAR |
01/12/2025 |
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| LEI Nº. 4175-2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO DE MINISTROS DO EVANGELHO DE GOIANESIA |
01/12/2025 |
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