| LEI Nº. 4208-2026 - ALTERA A ALÍNEA 'C' DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.897, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA - FUNPREVIS |
12/03/2026 |
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| LEI Nº. 4207-2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CAEGO - CENTRO DE ATIVIDADES EQUESTRES DE GOIANÉSIA |
12/03/2026 |
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| LEI Nº. 4206-2026 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
12/03/2026 |
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| LEI Nº. 4205-2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 53, SITUADO NO RESIDENCIAL COLINA PARK |
05/03/2026 |
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| LEI Nº. 4204-2026 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.202-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/03/2026 |
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| LEI Nº. 4203-2026 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.402 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 |
05/03/2026 |
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| LEI Nº. 4202-2026 - ALTERA DISPOSITVO E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.147-2025 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) |
26/02/2026 |
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| LEI Nº. 4201-2026 - ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/02/2026 |
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| LEI Nº. 4200-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº4181 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 |
20/02/2026 |
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| LEI Nº. 4199-2026 - FIXA PRAZO CONDIÇÕES E ANISTIA NO PAGAMENTO DO IPTU/2026 |
10/02/2026 |
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| LEI Nº. 4198-2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
10/02/2026 |
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| LEI Nº. 4197-2026 - ALTERA O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº4179-2025 |
06/02/2026 |
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| LEI Nº. 4196-2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4195-2025 - COMPLEMENTAR- ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4194-2025 - ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.978, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS ÁREAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4193-2025 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E CONTERRÂNEOS DE CAFELÂNDIA |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4192-2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 3.329, DE 18 DE JUNHO DE 2015, ATÉ NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4191-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS O FESTIVAL DA PAZ |
19/12/2025 |
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| LEI Nº. 4190-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SERIÇO SOCIAL BETEL |
08/12/2025 |
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| LEI Nº. 4190-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SERIÇO SOCIAL BETEL |
19/12/2025 |
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