| LEI Nº. 3995-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL PRESENÇA DE DEUS. |
21/11/2023 |
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| LEI Nº. 3994-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
14/11/2023 |
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| LEI Nº. 3993-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA GOIANÉSIA |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3992-2023 - INSTITUI O POLO EMPRESARIAL DE GOIANÉSIA, ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3991-2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA PARA FAMÍLIAS CARENTES |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3990-2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA O ''PROGRAMA MINHA CASA MELHOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3989-2023 - INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, CRIA A LOTERIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3988-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.422 DE 11 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3987-2023 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.362 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3986-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL. |
31/10/2023 |
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| LEI Nº. 3985-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ENFERMAGEM |
17/10/2023 |
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| LEI Nº. 3984-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL |
17/10/2023 |
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| LEI Nº. 3983-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE GOIANÉSIA - ASPAGO. |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3982-2023 - DENOMINA A PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3981-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.858 DE 30 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3980-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.958 DE 30 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL - CORPO DE BOMBEIROS |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3979-2023 - PRORROGA O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DE 27% (VINTE E SETE POR CENTO) - FUNPREVIS |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3978-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3977-2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3976-2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO |
14/09/2023 |
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