| LEI Nº. 3575-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/02/2018 |
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| LEI Nº. 3574-2017 - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3573-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AO MESMO TEMPO FAZER CESSÃO DE USO À ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3572-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CELEBRAR CONTRATO COM A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3571-2017 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3570-2017 - ALTERA A LEI Nº 1.876, DE 27 DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3569-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DE BÔNUS DE IPVA NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3568-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE COM O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3567-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DA COPA HAROLDO CARRILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3566-2017 - ALTERA A LEI Nº 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/02/2018 |
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| LEI Nº. 3565-2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL GOTINHA DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/02/2018 |
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| LEI Nº. 3564-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINACEIROS À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO |
27/11/2017 |
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| LEI Nº. 3563-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DA CONGREGAÇÃO CLARETIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/11/2017 |
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| LEI Nº. 3562-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ANUALMENTE, CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA E CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - COMO PREMIAÇÃO |
27/11/2017 |
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| LEI Nº. 3561-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2017 |
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| LEI Nº. 3560-2017 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA NO CONSÓRCIO GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2017 |
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| LEI Nº. 3559-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CLUBE CAMPESTRE DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2017 |
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| LEI Nº. 3558-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DE WILIAN CAIXETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/11/2017 |
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| LEI Nº. 3557-2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 3.050-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/11/2017 |
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| LEI Nº. 3556-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO, O MOVIMENTO PELO DIREITO A MORADIA - ADM |
01/11/2017 |
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