| LEI Nº. 3535-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3534-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SOCIAL KAIRÓS |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3533-2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO §4º, DO ART. 3º; AO INCISO II, DO § 3º DO ART. 4º, A ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3532-2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL BETEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3531-2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3530-2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2017 |
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| LEI Nº. 3529-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REMOÇÃO DAS OBRAS INACABADAS DA CICLOVIA NAS AVENIDAS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3528-2017 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3527-2017 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3526-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DE GOIANÉSIA |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3525-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS A DIOCESE DE URUAÇU - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3524-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3523-2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3522-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA À UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2017 |
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| LEI Nº. 3521-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº. 3392 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2017 |
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| LEI Nº. 3520-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/04/2017 |
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| LEI Nº. 3519-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JUDÔ E LUTAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3518-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3517-2017 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3516-2017 - LEI COMPLEMENTAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 2188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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