| LEI Nº. 3875-2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2022 |
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| LEI Nº. 3874-2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GOIANÉSIA. |
03/06/2022 |
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| LEI Nº. 3873-2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.189 DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2022 |
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| LEI Nº. 3872-2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.857 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2022 |
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| LEI Nº. 3871-2022 - CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2022 |
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| LEI Nº. 3870-2022 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÀS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA GOIANÉSIA DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO |
24/05/2022 |
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| LEI Nº. 3869-2022 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2022 |
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| LEI Nº. 3868-2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM LOTE DE IRACEMA ALVES |
13/05/2022 |
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| LEI Nº. 3867-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.826 DE 31 DE MARÇO DE 2000. |
13/05/2022 |
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| LEI Nº. 3866-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENAR Nº 3.142 DE 12 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS |
10/05/2022 |
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| LEI Nº. 3865-2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL DE NATUREZA ESPECIAL, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
02/05/2022 |
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| LEI Nº. 3864 -2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE GOIANÉSIA - SAEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 |
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| LEI Nº. 3863-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2022 |
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| LEI Nº. 3862-2022 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE OS SEGURADOS, SEUS DEPENDENTES E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
12/04/2022 |
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| LEI Nº. 3861-2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
01/04/2022 |
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| LEI Nº. 3860-2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE |
31/03/2022 |
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| LEI Nº. 3859-2022 - REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.477, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2022 |
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| LEI Nº. 3858-2022 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A POMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2022 |
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| LEI Nº. 3857-2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR LOTE DE PROPRIEDADE DE MARIA CECÍLIA |
31/03/2022 |
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| LEI Nº. 3856-2022 - REVOGA A LEI Nº 3.569, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/03/2022 |
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