| LEI Nº. 3531-2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2017 |
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| LEI Nº. 3530-2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2017 |
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| LEI Nº. 3529-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REMOÇÃO DAS OBRAS INACABADAS DA CICLOVIA NAS AVENIDAS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3528-2017 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3527-2017 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3526-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DE GOIANÉSIA |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3525-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS A DIOCESE DE URUAÇU - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3524-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3523-2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL |
04/05/2017 |
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| LEI Nº. 3522-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA À UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2017 |
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| LEI Nº. 3521-2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº. 3392 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2017 |
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| LEI Nº. 3520-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO COM A PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/04/2017 |
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| LEI Nº. 3519-2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JUDÔ E LUTAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3518-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3517-2017 - LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3516-2017 - LEI COMPLEMENTAR - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 122 DA LEI Nº 2188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3515-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL, E COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3514-2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MOVIMENTO PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA- CRECHE MARIA JOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
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| LEI Nº. 3513-2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3512-2017 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
21/02/2017 |
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