| LEI Nº. 3475-2016 - ALTERA NA LEI Nº 3.374-2015, QUE AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNÍCIPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3474-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.357-2015, QUE 'FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3473-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DE NAIANE CLAIXTO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3472-2016 - ALTERA A LEI Nº 3354-2015 -QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3471-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.109-13, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3470-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARCUS VINÍCIUS ONOFRI SAIKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3469-2016 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AMIGOS DO TRÂNSITO, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, PARENTES E VITIMAS DE TRÂNSITO. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3468-2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3467-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARIA JOSÉ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3466-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE BENISVALDO RIBEIRO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3465-2016 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO ANUAL PARA 2016 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3464-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.403-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DESDOBROS DE LOTES URBANOS, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3463-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.404-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3462-2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.947-2001 QUE TRATA DO ART. 194 DA LEI Nº 1.822 DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3461-2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3460-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.404-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3459-2016 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA |
13/06/2017 |
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| LEI Nº. 3458-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3457-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA A SER DESENVOLVIDA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3456-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA ÁUREO CARRILHO ARANTES |
22/09/2016 |
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