| LEI Nº. 3395-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3394-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR GENIVAM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3393-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3392-2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3391-2015 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3390-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.162, DE 06-05-2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JALLES MACHADO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3389-2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3388-2015 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3387-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DA SENHORA GRACINA MOREIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3386-2015 - DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA - AVENIDA ZICO CARRILHO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3385-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3384-2015 - DENOMINA AS QUADRAS ESPORTIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO MODESTO PEIXOTO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3383-2015 - ALTERA A LEI Nº 2.121-12, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3382-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DA SENHORA CALMIRA DE FREITAS MACHADO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3381-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DAS SENHORAS MARIA CLEUZA DE SOUZA E MARIA SILVANI DE SOUZA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3380-2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3379-2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO GOIANÉSIA MAIS MORADIA; AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS DONATÁRIOS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3378-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3377-2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, AMBOS DO ART. 2º, DA LEI Nº 3.162, DE 06 -05-2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREAS JALLES MACHADO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3376-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASA RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR KLAITON JARBAS DE CARVALHO |
22/09/2016 |
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