| LEI Nº. 3511-2017 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3510-2016 - ALTERA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS § 1º E § 4ºDO ART.9º DA LEI Nº 3.399 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3509-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.274-15 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3508-2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA AO SENHOR LOURIVALINO BRAZ DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3507-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3506-2016 - DISPÕE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, SOBRE A INTEGRAÇÃO DO PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3505-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DE MARIA JOSÉ ALVES MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3504-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE DIREITO DE POSSE EXERCIDO POR BENISVALDO RIBEIRO DE ABREU SOBRE IMÓVEL RURAL, MEDIANTE DAÇÃO |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3503-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.374-2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA EVANGÉLICA |
14/05/2018 |
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| LEI Nº. 3502-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.413-2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR CIRO FERNANDES DE SOUZA |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3501-2016 - AUTORIZA PERMUTAR DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM OS DIREITOS HEREDITÁRIOS DE ADRIANE PEREIRA CARVALHO RODRIGUES, EM FACE DA SUCESSÃO ABERTA DE FLORIZA PEREIRA GUIMARÃES |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3500-2016 - APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (PLANMOB) |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3499-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MINICIPAL LUIZ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3498-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE GILMAR AUGUSTO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3497-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3496-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.387-2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM GRACINA MOREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3495-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.375 DE 10-11-2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3494-2016 - FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA JUDICIAL DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3493-2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3492-2016 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. |
21/02/2017 |
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