| LEI Nº. 3451-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR PARTES DE LOTES DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARCILENE ALVES DE CABRAL RODRIGUES |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3450-2016 - CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3449-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR SÉRGIO FERNANDES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3448-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3447-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.125-2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE E O INSTITUTO EUVALDO LODI-GOIÁS-IEL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3446-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.438-2016 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3445-2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3444-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA NEIDE DE CASTRO SOUZA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3443-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.394-2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR GENIVAN ALVES DA SILVA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3442-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3441-2016 - DENOMINA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA QUE ESPECIFICA - ESTAÇÃO ECOLÓGICA ELZÍDIO SANTANA RIBEIRO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3440-2016 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 3.388-2015 E Nº 3.420-2016, QUE DISPÕEM SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA - IPTU |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3439-2016 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DE GOIANÉSIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3438-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA SENHORA LUZIA COUTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3437-2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EVANGÉLICO DE GOIANÉSIA-GOIÁS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3436-2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CIDADE DIGITAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3435-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3434-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE LOTES QUE ESPCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANEAGO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3433-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.103-2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MOVIMENTO PRO INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA - CRECHE MARIA JOANA RODRIGUES |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3432-2016 - DENOMINA O PARQUE ECOLÓGICO BURITI, NO BAIRRO BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE ECOLÓGICO GERALDA DELFINO DO NASCIMENTO |
22/09/2016 |
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