| LEI Nº. 3471-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.109-13, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3470-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARCUS VINÍCIUS ONOFRI SAIKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3469-2016 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA AMIGOS DO TRÂNSITO, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS, PARENTES E VITIMAS DE TRÂNSITO. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3468-2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3467-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARIA JOSÉ ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3466-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE BENISVALDO RIBEIRO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3465-2016 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO ANUAL PARA 2016 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3464-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.403-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DESDOBROS DE LOTES URBANOS, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3463-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.404-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3462-2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.947-2001 QUE TRATA DO ART. 194 DA LEI Nº 1.822 DE 31 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3461-2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3460-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.404-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3459-2016 - INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA |
13/06/2017 |
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| LEI Nº. 3458-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3457-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA A SER DESENVOLVIDA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3456-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA ÁUREO CARRILHO ARANTES |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3455-2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FAZER CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE UMA GAVETA EM JAZIGO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ÀS PESSOAS ABAIXO INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3454-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR PARTES DE LOTES E DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO SOUZA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3453-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3452-2016 - DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O GOIANÉSIA ATLÉTICO CLUBE |
22/09/2016 |
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