| LEI Nº. 3355-2015 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.089-2013, QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3354-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3353-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO SILVA DE MACENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3352-2015 - PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3351-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3350-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA SENHORA BONIFÁCIA ALEXANDRINA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3349-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIA DE PAULA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3348-2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3347-2015 - RESERVA AOS NEGROS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3346-2015 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, PREVISTA NA LEI Nº 770-83, AO PROVENTOS DE INATIVIDADE |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3345-2015 - REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 2.806-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3344-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.259-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3343-2015 - ALTERA A LEI Nº 2.587-2008, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3342-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.239-14, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA TORCIDA LEGAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3341-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.204-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3340-2015 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3339-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.274-2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE GOIANÉSIA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3338-2015 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CORRIDA OTAVIO LAGE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3337-2015 - ALTERA A LEI Nº 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3336-2015 - DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTÔNIO CAETANO SILVA |
22/07/2015 |
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