| LEI Nº. 3435-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3434-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE LOTES QUE ESPCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANEAGO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3433-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.103-2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MOVIMENTO PRO INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA - CRECHE MARIA JOANA RODRIGUES |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3432-2016 - DENOMINA O PARQUE ECOLÓGICO BURITI, NO BAIRRO BANDEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE ECOLÓGICO GERALDA DELFINO DO NASCIMENTO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3431-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR DIOGO PEIXOTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3430-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR CASTELHANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3429-2016 - REVOGA A LEI Nº 3.349-2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIA DE PAULA BARBOSA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3428-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ANUALMENTE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) |
15/01/2019 |
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| LEI Nº. 3427-2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UNIRV |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3426-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE MUNICIPAL DR. DJALMA OVÍDIO DE VITO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3425-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA IMACULADA DE SOUSA OLIVEIRA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3424-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3423-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VIELA GERALDO TOCANTINS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3422-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ BENEDITO DA SILVA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3421-2016 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RAULINA CÂNDIDA MARQUES |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3420-2016 - FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3419-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3418-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3417-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.404-2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3416-2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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