| LEI Nº. 3495-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.375 DE 10-11-2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3494-2016 - FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA JUDICIAL DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3493-2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIANÉSIA. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3492-2016 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3491-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.354-15, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO PEREIRA |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3490-2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 3.477, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3489-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM LOTE DE PROPRIEDADE DE NILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3488-2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MENDES DA COSTA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NO SETOR NEGRINHO CARRILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3487-2016 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE WILLIANS MARQUES SILVA E RODOLPHO MARQUES OLIVEIRA |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3486-2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UNIRV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA- GOIÁS'. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3485-2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.459 DE 1º-07-2016, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
21/02/2017 |
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| LEI Nº. 3484-2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.117, DE 03-12-2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3483-2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LOA |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3482-2016 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3481-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.473-16, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE NAIANE CALIXTO |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3480-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.466-16, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE BENISVALDO RIBEIRO ABREU. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3479-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.467-16, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE MARIA JOSÉ ALVES. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3478-2016 - ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 82 E ACRESCENTA AINDA O CAPUT E PARÁGRAFOS DO ART.94-A À LEI Nº2.165, DE 16 DE JUNHO DE 2003- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3477-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/02/2017 |
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| LEI Nº. 3476-2016 - ALTERA A LEI Nº 3.461-2016, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
14/02/2017 |
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