Descrição Publicação Arquivo
LEI Nº. 2318-2004 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2317-2004 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIANÉSIA - APAE DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2316-2004 - DENOMINA RUA NA PRAÇA LAUENTINO MARTINS RODRIGUES (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2315-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA LÚCIA VÂNIA ABRÃO COSTA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2314-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ILDIO BENEDITO DA SILVA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2313-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDGARD LOURENCINI (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2312-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR EDVALDO SANTANA PEREIRA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2311-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS GOMES DE PASSOS (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2310-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA ALBERTINA MARIA VARGAS (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2309-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ADEMAR CARRILHO DE CASTRO (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2308-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ABADIO RIBEIRO CAMARGO (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2307-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WALTER GOMES DA SILVA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2306-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2305-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR RUBENS BERNARDES (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2304-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO OLIVEIRA DE MELO (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2303-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO GONÇALVES VILELA (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2302-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO BISPO CELESTINO (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2301-2004 - CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, A CASAS RESIDENCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2300-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO JALLES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (03-12-2004). 22/07/2015 Abrir
LEI Nº. 2299-2004 - INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI N. 1.963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30-11-2004). 22/07/2015 Abrir