| LEI Nº. 2239-2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI NÚMERO 1.327, DE 27-11-1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2238-2004 - DENOMINA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2237-2004 - ASSEGURA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO SEMI-URBANO E INTERMUNICIPAL A PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2236-2004 - TRANSFORMA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AS MARGENS DO CÓRREGO PORTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2235-2004 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (02-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2234-2004 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-04-2004). |
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| LEI Nº. 2233-2004 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2232-2004 - CRIA O DIA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-04-2004). |
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| LEI Nº. 2231-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25-03-2004). |
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| LEI Nº. 2230-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A FAZER DOAÇÃO À TV TOCANTINS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25-03-2004). |
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| LEI Nº. 2229-2004 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS CARTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2228-2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MINISTRAÇÃO DE CURSO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FAZER CONVÊNIO (11-03-2004). |
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| LEI Nº. 2227-2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N. 1.189, DE 24-10-1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11-03-2004). |
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| LEI Nº. 2226-2004 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25-02-2004). |
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| LEI Nº. 2225-2003 - INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICO, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS. |
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| LEI Nº. 2224-2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-12-2003). |
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| LEI Nº. 2223-2003 - CRIA O DIA MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2222-2003 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PRIMEIRA FASE, A TÍTULO DE TEMA TRANSVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2221-2003 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO. |
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| LEI Nº. 2220-2003 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-12-2003). |
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