| LEI Nº. 2259-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JALES LOPES DE SOUZA (26-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2258-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2257-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CALIMÉRIO MARCELINO DA SILVEIRA (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2256-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2255-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA VICENTINA MARIA DE CASTRO (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2254-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA ROCHA (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2253-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ZACARIAS DE OLIVEIRA MENDES (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2252-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR OLÍMPIO JAYME (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2251-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LUCIANO (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2250-2004 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR NICODEMOS JOSÉ OLIVEIRA (26-04-2004). |
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| LEI Nº. 2249-2004 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (20-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2248-2004 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2247-2004 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2246-2004 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
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| LEI Nº. 2245-2004 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
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| LEI Nº. 2244-2004 - ALTERA AS LEIS Nº. 1.973-01, DE 31-10-01 E 2.142-03 DE 12-06-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2243-2004 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS SOB A MODALIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
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| LEI Nº. 2242-2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-04-2004). |
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| LEI Nº. 2241-2004 - CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-04-2004). |
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| LEI Nº. 2240-2004 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO (06-04-2004). |
22/07/2015 |
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