| LEI Nº. 2378-2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE GOIANÉSIA (08-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2377-2005 - INSTITUI O DIA DA CAVALGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2376-2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OSCIP DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GOIANÉSIA (07-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2375-2005 - REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2374-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2373-2005 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (05-12-2005). |
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| LEI Nº. 2372-2005 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (05-12-2005). |
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| LEI Nº. 2371-2005 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-12-2005). |
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| LEI Nº. 2370-2005 - DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS PELO USO DO ESPAÇO SUBTERRÂNEO E AÉREO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-12-2005). |
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| LEI Nº. 2369-2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2368-2005 - MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N. 2.301 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 (01-12-2005). |
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| LEI Nº. 2367-2005 - ASSEGURA MATRÍCULAS PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E.OU VISUAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA (13-12-2005). |
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| LEI Nº. 2366-2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (04-11-2005). |
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| LEI Nº. 2365-2005 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CAIXA ESPECIAL PARA PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (04-11-2005). |
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| LEI Nº. 2364-2005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08-11-2005). |
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| LEI Nº. 2363-2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 36 DA LEI N. 2.062, DE 05 DE JULHO DE 2002 (19-10-2005). |
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| LEI Nº. 2362-2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIELAS NAS ÁREAS URBANIZADAS DO FUNDO DE VALE DOS CÓRREGOS CALÇÃO DE COURO E PORTAL |
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| LEI Nº. 2361-2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-10-2005). |
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| LEI Nº. 2360-2005 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRAGEM DE ESFIGMOMAMÔMETROS (APARELHOS DE PRESSÃO) A CADA SEIS MESES (23-09-2005). |
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| LEI Nº. 2359-2005 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-09-2005). |
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