| LEI Nº. 2398-2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2397-2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11-04-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2396-2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (04-04-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2395-2006 - DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA (21-03-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2394-2006 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-03-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2393-2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-03-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2392-2006 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (23-02-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2391-2006 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22-02-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2390-2006 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 122 DA LEI N. 2.188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE ESPECIFICA (22-02-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2389-2006 - ALTERA AS LEIS Nº 2.385-05, 2.349-05 E 2.386-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2388-2005 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2387-2005 - ESTABELECE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NA PREFEITURA DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (23-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2386-2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2385-2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2384-2005 - CRIA PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2383-2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MINISTRAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E PLANEJAMENTO E CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2382-2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-12-2005). |
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| LEI Nº. 2381-2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 122 DA LEI N. 2.188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-12-2005). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2380-2005 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41-03 E EC N. 47-2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-12-2005). |
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| LEI Nº. 2379-2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
22/07/2015 |
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