| LEI Nº. 2338-2005 - ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 34 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (19-05-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2337-2005 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-05-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2336-2005 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XIV CONCURSO MISS ESTUDANTIL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (18-05-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2335-2005 - FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (09-05-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2334-2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (20-04-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2333-2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MINISTRAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PSICANÁLISE E EDUCAÇÃO E A CELEBRAR CONVÊNIO (19-04-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2332-2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-04-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2331-2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE ANAPÓLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15-04-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2330-2005 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21-03-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2329-2005 - MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 74 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (21-03-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2328-2005 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2327-2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 64 DA LEI N. 2.219, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003 (11-01-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2326-2005 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS DE CARTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2325-2005 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2324-2005 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11-01-2005). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2323-2004 - APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA O ANO DE 2005 E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (17-12-2004). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2322-2004 - ACRESCENTA ALÍNEA E NO ARTIGO 3° DA LEI N. 1.925, DE 07 DE JUNHO DE 2001 (16-12-2004). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2321-2004 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA E OSCIPs, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-12-2004). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2320-2004 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS (10-12-2004). |
22/07/2015 |
Abrir |
| LEI Nº. 2319-2004 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS (10-12-2004). |
22/07/2015 |
Abrir |