| LEI Nº. 2418-2006 - É ASSEGURADA A PERMANÊNCIA, EM TEMPO INTEGRAL, DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (03-07-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2417-2006 - DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA EMA (03-07-2006). |
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| LEI Nº. 2416-2006 - DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO AMIGO (03-07-2006). |
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| LEI Nº. 2415-2006 - DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA (03-07-2006). |
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| LEI Nº. 2414-2006 - DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA (03-07-2006). |
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| LEI Nº. 2413-2006 - DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA (03-07-2006). |
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| LEI Nº. 2412-2006 - ALTERA AS LEIS Nº 2.385-05, 2.349-05 E 2.386-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2411-2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA MAX MELAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (27-06-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2410-2006 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (27-06-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2409-2006 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (08-06-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2408-2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (06-06-2006). |
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| LEI Nº. 2407-2006 - ALTERA O ITEM 18 DO ANEXO I; ACRESCENTA OS ITENS 3 E 4 AO INCISO XVIII DO ARTIGO 7; E ACRESCENTA NOMECLATURA DE CARGO, FUNDAÇÃO CRESCER |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2406-2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.399 DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO MISS ESTUDANTIL |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2405-2006 - ALTERA AS LEIS Nº 2.385-05 E 2.349-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2404-2006 - INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11-05-2006). |
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| LEI Nº. 2403-2006 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A ENCARGOS CATORÁRIOS |
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| LEI Nº. 2402-2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02-05-2006). |
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| LEI Nº. 2401-2006 - FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA (26-04-2006). |
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| LEI Nº. 2400-2006 - ALTERA AS LEIS Nº. 2.385-05, DE 15-12-05, LEI Nº. 2.349-05, DE 30-06-05 E LEI 2.386-05, DE 15-12-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| LEI Nº. 2399-2006 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO XV CONCURSO MISS ESTUDANTIL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (18-04-2006). |
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