| LEI Nº. 2458-2007 - ALTERA DE CDS 2 PARA CDS 6 O SÍMBOLO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº. 2.394 DE 16-03-2006 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2457-2007 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS IDOSAS NOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ESPECIFICA (13-03-2007). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2456-2007 - ALTERA QUANTITATIVO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-03-2007). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2455-2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (13-04-2007). |
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| LEI Nº. 2454-2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
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| LEI Nº. 2453-2007 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (07-03-2007). |
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| LEI Nº. 2452-2007 - DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA A LOCAIS QUE ESPECIFICA (21-03-2007). |
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| LEI Nº. 2451-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (21-03-2007). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2450-2007 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES (16-03-2007). |
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| LEI Nº. 2449-2007 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO (26-02-2007). |
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| LEI Nº. 2448-2007 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-02-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2447-2007 - DISPÕE SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-02-2007). |
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| LEI Nº. 2446-2007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DE INTERPRETAÇÃO DE JOVENS TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (16-02-2007). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2445-2006 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, ESTADO DE GOIÁS (22-12-2006). |
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| LEI Nº. 2444-2006 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ITU E DE IPTU PARA IMÓVEIS DE FUNDO DE VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22-12-2006). |
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| LEI Nº. 2443-2006 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22-12-2006). |
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| LEI Nº. 2442-2006 - CONCEDE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL (22-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2441-2006 - ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DA LEI N. 2.015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (22-12-2006). |
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| LEI Nº. 2440-2006 - ALTERA O ITEM 3 DA TABELA 6 DO ANEXO III DA LEI N. 2.015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (22-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2439-2006 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/04/2024 |
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