| LEI Nº. 2438-2006 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO (08-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2437-2006 - ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (08-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2436-2006 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (15-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2435-2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7° DA LEI N. 2.402, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (05-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2434-2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 E AO ANEXO 1 DA LEI 2.394 DE 16-03-2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/04/2024 |
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| LEI Nº. 2433-2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DO VALE DO SÃO PATRÍCIO (01-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2432-2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI N. 2.393, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01-12-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2431-2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (23-11-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2430-2006 - DENOMINA INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MENORES QUE ESPECIFICA (21-11-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2429-2006 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-10-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2428-2006 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (19-10-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2427-2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SANEAGO E A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-10-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2426-2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ANÁPOLIS EM GOIANÉSIA (14-09-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2425-2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A MINISTRAÇÃO DO CURSO COMPLEMENTAR DE PEDAGOGIA E FAZER CONTRATO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (10-08-2006). |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 2424-2006 - ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA (10-08-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2423-2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11-07-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2422-2006 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMMA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2421-2006 - INSTITUI O DIA DE LAZER DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-07-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2420-2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (10-07-2006). |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2419-2006 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DA BANDEIRA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE ESTABELECE (03-07-2006). |
22/07/2015 |
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