| LEI Nº. 3017-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3016-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO QUAGLIATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3015-2013 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS COM DESCONTO DE 98% DA MORA JUROS E MULTA COM PARCELAMENTO. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3014-2013 - RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3013-2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3012-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO DE CARNAVAL NA CIDADE DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3011-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3010-2013 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃOS DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2013-2016. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3009-2013 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, REVOGANDO A LEI Nº. 2.394 DE 16-03-2006, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3008-2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA -GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3007-2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3006-2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3005-2012 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.651 DE 02-03-2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3004-2012 - APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3003-2012 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DOS SALDOS ESCRITOS NO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3002-2012 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ATRAVÉS DE CONVÊNIO AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3001-2012 - ALTERA A LEI Nº. 1771-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3000-2012 - AUTORIZA SERVIÇOS PÚBLICOS POR EMPRESA PARTICULAR EM CARÁTER PRECÁRIO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2999-2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA - KLEBER LÚCIO DA SILVA COSTA. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 2998-2012 - DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA QUE ESPECIFICA - LUCILÉIA COSTA. |
22/07/2015 |
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