| LEI Nº. 3130-2014 - APLICA A REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3129-2013 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIO - PGV - DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES PARA A PRÁTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3128-2013- REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
21/02/2018 |
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| LEI Nº. 3127-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3126-2013 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3125-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE E O INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIÁS - IEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3124-2013 - CRIA PROGRAMA CONSERVADOR DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3123-2013 - ALTERA A LEI Nº 3.050 DE 23 DE MAIO DE 2013 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3122-2013 - AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA A COMUNIDADE EVANGÉLICA MANANCIAL - MINISTÉRIO GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3121-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3120-2013 - CRIA O PROJETO LUZES NATALINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3119-2013 - ALTERA OS ARTS. 3º E 4º, TODOS DA LEI Nº 3.041 DE 09 DE MAIO DE 2013 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3118-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3117-2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3116-2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GOIÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3115-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3114-2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - A PROPRIEDADES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PORTADORES DE DOENÇAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3113-2013 - CRIA O PMCG - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3112-2013 - INSTITUI A SEMANA DOS PENSADORES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3111-2013 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2587-2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
22/09/2016 |
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