| LEI Nº. 3190-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3189-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM LOTES DE PROPRIEDADE CONCEIÇÃO DE LEMOS DA SILVA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3188-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS FÍSICAS SELECIONADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3187-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3186-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3185-2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3184-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E MÚSICOS DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3183-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3182-2014 - ALTERA A LEI Nº. 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE E ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3181-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE KARATÊ - CEK |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3180-2014 - INSTITUI O BÔNUS DE RESULTADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3179-2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE DO CLUBE DO LAÇO DE GOIANÉSIA GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3178-2014 - FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3177-2014 - ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3176-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3175-2014 - ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº. 2.815-2010 QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3174-2014 - ALTERA A LEI Nº. 2.518-2008, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3173-2014 - ALTERA A LEI Nº. 3.158-14, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3172-2014 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3171-2014 - ALTERA A LEI Nº. 3.152-14, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
22/09/2016 |
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