| LEI Nº. 3076-2013 - ALTERA A LEI N 3030-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3075-2013 - DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, EX 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3074-2013 - ALTERA A LEI Nº 3065-13. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3073-2013 - ALTERA A LEI Nº 3038-13. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3072-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3071-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL SECCIONAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3070-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3069-2013 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3068-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3067-2013 - FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3066-2013 - ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 2030-2002. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3065-2013 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3064-2013 - INSTITUI AS DIRETRIZ PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3063-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3062-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A TRAIL CLUBE GOIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3061-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº. 3060-2013 - ALTERA A LEI Nº. 3055 - 2013. |
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| LEI Nº. 3059-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDS |
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| LEI Nº. 3058-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
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| LEI Nº. 3057-2013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
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