| LEI Nº. 3052-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE URUAÇU - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3051-2013 - ALTERA OS ARTS. 7, 15 E 21 DA LEI Nº. 2.815-2010, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3050-2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3049-2013 - ALTERA A LEI Nº 3.014, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3048-2013 - CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3047-2013 - ALTERA A LEI Nº 3.016, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3046-2013 - DECLARA DE ULTILIDADE PÚLICA A CASA DE REINTEGRAÇÃO HUMANA DE GOIANÉSIA - CRHG |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3045-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3044-2013 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITÍCAS CULTURAIS DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3043-2013 - ALTERA O NOME DO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DELFINO CURADO ARDONO. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3042-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR OTÁVIO LAGE - CEPGOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3041-2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE INCENTIVO A CIA HERING, INSTALADA NA CIDADE DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3040-2013 - DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3039-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3038-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR COM A A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS FILHOS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - CONGREGAÇÃO CLARETIANA. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3037-2013 - AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| LEI Nº. 3036-2013 - ADITA AO INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 2.587 DE 09-07-2008, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3035-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3034-2013 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS SITUADOS DENTRO DA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADOS NAS AVENIDAS E NAS PRAÇAS OU IMÓVEIS COM CHANFROS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3033-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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