| LEI Nº. 3036-2013 - ADITA AO INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 2.587 DE 09-07-2008, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3035-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3034-2013 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A PERMEABILIDADE PARA OS IMÓVEIS COMERCIAIS SITUADOS DENTRO DA AVENIDA CONTORNO, LOCALIZADOS NAS AVENIDAS E NAS PRAÇAS OU IMÓVEIS COM CHANFROS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3033-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GOIANÉSIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3032-2013 - DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO AMIGO QUE ESPECIFICA - DANILO GONÇALVES. |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3031-2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 3.017 DE 25-01-2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3030-2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3029-2013 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3028-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3027-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO PRÓ-INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3026-2013 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3025-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3024-2013 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINCEIROS PARA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE VALE DO SÃO PATRÍCIO. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3023-2013 - ISENTA DE PAGAMENTO DE INGRESSO EM JOGOS DE FUTEBOL, OFICIAIS E AMISTOSOS, NO ESTÁDIO WALDEIR JOSÉ DE OLIVEIRA, CRIANÇAS ACOMPANHADAS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3022-2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ANISTIA PARCIAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E REVOGA A LEI Nº. 3.015-2013 |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3021-2013 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3020-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3019-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3018-2013 - LEI COMPLEMENTAR - ALTERA O ART. 62 DA LEI N. 2615-2008 DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
22/07/2015 |
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| LEI Nº. 3017-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/07/2015 |
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