| LEI Nº. 3114-2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - A PROPRIEDADES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, PORTADORES DE DOENÇAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3113-2013 - CRIA O PMCG - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3112-2013 - INSTITUI A SEMANA DOS PENSADORES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3111-2013 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2587-2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3110-2013 - CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3109-2013 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3109-2013 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3108-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3107-2013 - ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 4º DA LEI Nº 2587-2008 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3106-2013 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - SIM GOIANÉSIA. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3105-2013 - CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3104-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA EXERCÍCIO DE 2013. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3103-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO PRÓ INFÂNCIA E JUVENTUDE - CRECHE MARIA JOANA. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3102-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MANANCIAL. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3101-2013 - ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI N. 2669-2009 E REVOGAM SE A LEI N. 2826-2010 E 2885-2011. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3100-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O CLUBE CAMPESTRE. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3099-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3098-2013 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3097-2013 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS. |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3096-2013 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE GO. |
22/09/2016 |
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