| LEI Nº. 3271-2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3270-2015 - ALTERA A LEI Nº. 2.615-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3269-2015 - CONCEDE REMISSÃO E ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3268-2015 - CONCEDE REDUÇÃO DE 5% NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, REFERENTE À TABELA DE CUSTO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, APROVADA PELA LEI Nº. 3.260-2014 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3267-2015 - ALTERA A LEI Nº. 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 3266-2015 - ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ENFERMEIRO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3265-2015 - FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO ANUAL PARA 2015 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3264-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM LOTES DE PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3263-2014 - ALTERA A LEI Nº. 2.121-2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3262-2014 - ALTERA A LEI Nº. 3.030-2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3261-2014 - ALTERA A LEI Nº. 3.125-2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE E O INSTITUTO EUVALDO LODI-GOIÁS-IEL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3260-2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESCONTO) |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3258-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.191 DE 17-06-2014, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3257-2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.117, DE 03-12-2013, O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3256-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3255-2014 - ALTERA O VALOR PARA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PREVISTO NO ART. 2º DA LEI Nº. 3.239-14 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3254-2014 - PRORROGA O PERÍODO DE CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NA LEI Nº. 3.109-2013 |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3253-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA QUE ESPECIFICA, PARA FINANCIAMENTO PARCIAL DO CUSTEIO DE CRECHE MUNICIPAL |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3252-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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| LEI Nº. 3251-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
22/09/2016 |
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