| LEI Nº. 4026-2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.925 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 |
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| LEI Nº. 4025-2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
16/02/2024 |
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| LEI Nº. 4024-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
16/02/2024 |
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| LEI Nº. 4023-2024 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025 |
17/04/2024 |
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| LEI Nº. 4022-2024 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS |
07/02/2024 |
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| LEI Nº. 4021-2024 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR |
12/01/2024 |
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| LEI Nº. 4020-2023 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
21/02/2024 |
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| LEI Nº. 4019-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
09/01/2024 |
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| LEI Nº. 4018-2023 - DENOMINA O POLO EMPRESARIAL DE GOIANÉSIA |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4017-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.992 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4016-2023 - APROVAÇÃO DO RELATORIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4015-2023 - CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO |
22/12/2023 |
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| LEI Nº. 4014-2023 - CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO |
18/12/2023 |
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| LEI Nº. 4013-2023 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL DE ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
18/12/2023 |
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| LEI Nº. 4012-2023 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO |
18/12/2023 |
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| LEI Nº. 4011-2023 - COMPLEMENTAR - ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA |
18/12/2023 |
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