| LEI Nº. 3962-2023 - REGULARIZA OS SERVIÇOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº2.918 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E Nº2.986 DE 10 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3961-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE BICUDOS E CURIÓS DE GOIANÉSIA. |
19/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3960-2023 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3959-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.647 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO - FUNDAÇÃO CRESCER |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3958-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.030 DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3957-2023 - COMPLEMENTAR - RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AUTARQUIA - FUNPREVIS |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3956-2023 - ALTERA O SUMÁRIO E A TABELA DE VENCIMENTOS (ANEXO V) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3955-2023 - CONVALIDA ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM BASE NO DECRETO Nº 1.901. |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3954-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.634-2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. |
03/07/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3953-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VIDEIRA DE GOIANÉSIA. |
21/06/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3952-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.886 DE 05 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/06/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3951-2023 - ALTERA O ANEXO V - TABELA III - B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003. |
07/06/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3950-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/05/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3949-2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROSS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 |
30/05/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3948-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2023 |
Baixar |
| LEI Nº. 3947-2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.404 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/05/2023 |
Baixar |