| LEI Nº. 3978-2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3977-2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO |
09/10/2023 |
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| LEI Nº. 3976-2023 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO |
14/09/2023 |
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| LEI Nº. 3975-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE, AOS VENCEDORES DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE MONTARIA -GRF |
14/09/2023 |
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| LEI Nº. 3974-2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE GIRASSOL COM SÍMBOLO PARA A IDENIFICAÇÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
14/09/2023 |
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| LEI Nº. 3973-2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE - SENAI E SESI |
14/09/2023 |
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| LEI Nº. 3972-2023 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
14/09/2023 |
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| LEI Nº. 3971-2023 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL |
18/08/2023 |
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| LEI Nº. 3970-2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3969-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3968-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCEÇÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO À INSTITUIÇÃO COM ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3967-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3966-2023 - COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.818 DE 09 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3965-2023 - COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3964-2023 - COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.362, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS. |
19/07/2023 |
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| LEI Nº. 3963-2023 - INSTITUI OS HINOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/07/2023 |
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