Descrição Publicação Arquivo
LEI Nº. 4010-2023 - CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4009-2023 - CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4008-2023 - ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 3.960-2023 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4007-2023 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AOS MINIFÚNDIOS 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4006-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.992 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4005-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.647 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4004-2023 - TRANSFORMA AS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM BENS INTANGÍVEIS 18/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4003-2023 - AUTORIZAQ O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E FIRMAR CONTRATO - COMEG 01/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4002-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 17/04/2024 Baixar
LEI Nº. 4001-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 3.858 DE 30 DE MARÇO 2022 E 3.911 DE 13 DE OUTUBRO 01/12/2023 Baixar
LEI Nº. 4000-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA VERA CRUZ. 01/12/2023 Baixar
LEI Nº. 3999-2023 - CRIA SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO. 01/12/2023 Baixar
LEI Nº. 3998-2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA AS CONGADAS DOS POVOADOS DE JUSCELÂNDIA E CAFELÂNDIA 27/11/2023 Baixar
LEI Nº. 3997-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.579 DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE REFORMULA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 22/11/2023 Baixar
LEI Nº. 3996-2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE GOIANÉSIA. 21/11/2023 Baixar
LEI Nº. 3995-2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL PRESENÇA DE DEUS. 21/11/2023 Baixar