| LEI Nº. 3946-2023 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.587 DE 09 DE JULHO DE 2008, E DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERATIVISMO. |
24/04/2023 |
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| LEI Nº. 3945-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2023 |
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| LEI Nº. 3944-2023 - INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA PRAÇA” DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS |
24/04/2023 |
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| LEI Nº. 3943-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2023 |
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| LEI Nº. 3942-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ATRIBUÍDA MENSALMENTE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL |
05/04/2023 |
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| LEI Nº. 3941-2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 65 DA LEI 2.165 DE 16 DE JUNHO DE 2003, PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES |
05/04/2023 |
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| LEI Nº. 3940-2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GOIANÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2023 |
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| LEI Nº. 3939-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA AS LEIS 3.030-13, 3.788-20 E 3.840-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/04/2023 |
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| LEI Nº. 3938-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.026 DE 13 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2023 |
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| LEI Nº. 3937-2023 - CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE MULTA E JUROS DE MORA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA |
24/02/2023 |
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| LEI Nº. 3936-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.165 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 |
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| LEI Nº. 3935-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.855 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 |
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| LEI Nº. 3934-2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 |
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| LEI Nº. 3933-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.030 DE 28 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/02/2023 |
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| LEI Nº. 3932-2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
13/02/2023 |
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| LEI Nº. 3931-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.164 DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES |
02/01/2023 |
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